Direito de Família e Sucessões

O advento do Novo Código Civil trouxe significativas mudanças para a legislação pátria, impactando principalmente a normatização concernente ao Direito de Família e Sucessões e os seus institutos jurídicos correlatos. A partir disso, foram atualizados conceitos acerca da compreensão das transformações no âmbito das relações familiares, consubstanciados nos aspectos de seus vínculos pessoais, sociais, psicológicos e patrimoniais